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A Ordem Destes Advogados do País do futebol – Seção Bahia (OAB-BA) realizou na última sexta-feira (13), em Livramento de Nossa Senhora, este desagravo ao advogado Adailton Ferreira Porto Sobrinho, após ter sido agredido verbal e fisicamente por policiais militares pelo exercício da profissão. O voto do desagravo foi escrito pelo conselheiro seccional Acioli Viana Silva e a cerimônia, de que ocorreu na Câmara do Vereadores da cidade e registrou a indignaçãeste da Ordem com as agressões e violações de prerrogativas sofridas pelo colega do classe. Do entendimento usando o presidente da OAB local, Osvaldo Luiz Laranjeira, este desagravo é uma demonstração por qual a OAB-BA está firme na luta através valorizaçãeste da classe em todo o estado. "A seccional vem buscando o fortalecimento da advocacia e dando prova de que está combatendo as violações das prerrogativas. Hoje ficou claro qual as prerrogativas sãeste direitos e não privilé especialmentegios, e, saiba como diz o presidente Luiz Viana, são inegociáveis".

Para além por pedir este pagamento da indenizaçãeste, este órgão solicitou ainda de que as rés retirem todos os Aparelhamentos para retirada da água do rio, tais como identicamente conjuntamente da Lagoa Timeantube, além da retirada DE barragens irregulares identificadas.

A Associaçãeste Brasileiro Destes Magistrados Estaduais (Anamages) publicou um manifesto contra as vagas por desembargadores destinados a advocacia e a membros do Ministé especialmenterio Público. A reserva das vagas é chamada do quinto constitucional. Pelo comunicado, a associaçãeste compara as vagas do quinto constitucional aos cargos do “senadores biônicos”, criados na ditadura militar. “Em 1 passado recente, a ditadura militar impôs ao Senado Federal a presença por senadores não eleitos pelo povo, logo intitulados “senadores biônicos”. Nem precisamente este regime conseguiu mantê-los nos cargos: foram defenestrados quase que imediatamente, pois os senadores eleitos não admitiram a presença daqueles qual não tinham o respaldo das urnas”, diz a associação. De modo a a Anamages, este quinto constitucional representa, “isento dúvida, uma das superiores afrontas institucionais do Judiciário”.

O valor total das autuações chega a R$ 5 bilhões, de convénio utilizando este Formulário por Referência da empresa do 2017. Parte das decisões obtidas no Carf nesses processos chegaram a ser incluídos na Operaçãeste Zelotes e estãeste sendo investigados para apurar supostos atos ilícitos.

Na site web decisãeste, ele afirma de que este prefeito poderá ser afastado caso repita as práticas relatadas pelo Ministério Público.

Os presos ficam em celas individuais usando cama, prateleira, banco e mesa de concreto e banheiro. São isolados na cela 22 horas por dia, usando exceçãeste do duas horas por banho por sol diárias, quando o preso É possibilitado a se encontrar com exclusivamente uma parte da população carcerária.

Programa é uma parceria entre a Telebrás e a empresa americana Viasat e estava parado a partir de abril. STF realiza em agosto audiência pública para discutir aborto

Conforme o órgãeste ministerial, apesar por ter apontado a existência do barramentos e captaçãeste desprovido água nenhumas outorga, o Inema, enquanto órgão do fiscalização ambiental, nãeste adotou providências efetivas para solucionar as irregularidades.

Esta Corte já decidiu qual a concessão da assistência judiciária, após a prolação da sentença, nãeste viola o artigo 463 do Lei de Processo Civil, em precedente Nesse caso ementado:

Procurada pelo Valor, a PGFN informou de que ainda não foi intimada da sentença da Gerdau e, assim sendo, nãeste iria se manifestar. A companhia afirmou que a decisão corrobora os argumentos de que defende pelo caso.

O valor do contrato, usando uma empresa terceirizada, poderá chegar a R$ 22 milhões por 1 ano, usando aportes mensais do R$ 1,oito milhão, dependendo de cotações por Comércio. Este valor é este máximo qual o tribunal poderá gastar utilizando a terceirizaçãeste do serviçeste.

Este Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atravé especialmentes da Corregedoria, iniciou nesta segunda-feira (16) a inspeção em 25 gabinetes de desembargadores do Tribunal por Justiça da Bahia (TJ-BA). Na abertura dos negócios, o desembargador Fernando Quadros, do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste (TRF-4), designado para atuar na avaliaçãeste do TJ-BA, afirmou qual pelo início do CNJ as correições eram mais “traumáticas”, em referência ao retrato punitivista do órgão. Quadros destacou de que este trabalho será realizado a partir por um questionário previamente enviado pelos desembargadores. Até quarta-feira (11), havia preocupaçãeste Destes membros toque nesses caras do TJ-BA pelo envio das informações solicitadas pelo CNJ. ESTES dados foram enviados ao órgão na sexta-feira (13). Este desembargador do TRF ainda informou que a ideia do corregedor Brasileiro por Justiça, ministro João Otávio Noronha, é realizar uma “radiografia do Judiciário” brasileiro. Fernando Quadros identicamente conjuntamente declarou que este “excesso de trabalho é uma realidade de todo Judiciário brasileiro” e de que sabe qual este TJ-BA é 1 “bom tribunal, que se esforça”. Este desembargador Alexandre de Carvalho, do TJ do Bombas Gerais, também participará da inspeçãeste na Corte baiana.

Este prefeito por Madre de Deus, Jeferson Andrade, deve voltar ao cargo nesta segunda-feira (16). Uma decisãeste do presidente do Tribunal por Justiça da Bahia, Gesilvado Britto, suspendeu a sentença qual tinha afastado o gestor na quinta-feira (12) passada (ver aqui). Britto acolheu verifique minha referência recurso da defesa do prefeito produzida por João Daniel Jacobina e Eliel Cerqueira Marins. Na determinaçãeste qual passa a vigorar, o presidente do TJ-BA considerou qual este afastamento de Andrade causaria quebra institucional drástica, já qual este Município não possue estrutura administrativa comparada a do grandes cidades.

A compradora, representada através DP local, requereu entãeste a assistência judiciária gratis. O pedido foi negado, sob este argumento do de que, com a sentença, a proceder de saber estava encerrada. O entendimento foi parcialmente mantido pelo TJ/MS.

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